Ata/2023-02-10
| Ata de reunião | |
| reunião aberta | |
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| Tipo de reunião | |
| aberta | |
| Data | |
| 10 de fevereiro de 2023 | |
| Período | |
| 19:05 - 20:15 | |
| Participantes (27) | |
| Adriane Batata, Alberto Leoncio, Amanda Jurno, Andi Inácio, Celio Costa, Chico Venâncio, Diego Souza, Éder Porto, Érica Azzellini, Erika Guetti, Felipe Lima, Gabriel Oliveira, Geisa Santos, João Alexandre Peschanski, João Ribeiro, Lukas Ruthes Gonçalves, Mairon Lima, Olivia Boretti, Paul Burley, Paulo DarwIn, Pedro de Perdigão Lana, Rafael Pinheiro, Rangel Carregosa, Renato Elevasites, Sandra Soster, Tiago Lubiana, Valério Melo | |
| Mediador | |
| Célio Costa Filho | |
| Palestrante(s) | |
| Alberto Leôncio e Pedro Lana | |
 reunião anterior
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reunião posterior 
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Ao dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e cinco minutos, realizou-se uma reunião aberta da diretoria executiva e membros associados do Grupo de Usuários Wikimedia no Brasil, nome fantasia Wiki Movimento Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 29.801.908/0001-86, na qual estiveram presentes remota ou presencialmente Adriane Batata, Alberto Leoncio, Amanda Jurno, Andi Inácio, Celio Costa, Chico Venâncio, Diego Souza, Éder Porto, Érica Azzellini, Erika Guetti, Felipe Lima, Gabriel Oliveira, Geisa Santos, João Alexandre Peschanski, João Ribeiro, Lukas Ruthes Gonçalves, Mairon Lima, Olivia Boretti, Paul Burley, Paulo DarwIn, Pedro de Perdigão Lana, Rafael Pinheiro, Rangel Carregosa, Renato Elevasites, Sandra Soster, Tiago Lubiana, Valério Melo. Nesse contexto, foi aberta a discussão das seguintes pautas e tópicos:
Registro de ata
editarCélio inicia a primeira reunião aberta do WMB de 2023 às 19:05, respeitando os cinco minutos de tolerância para que as pessoas estejam todas devidamente logadas e em condições de acompanhar. Faz ainda uma breve apresentação dos dois palestrantes do dia.
Pedro Lana
editar- Pedro inicia sua apresentação às 19:10, dando um contexto geral acerca da Lei dos Direitos Autorais no Brasil (Lei 9.610-98).
- Aborda então as 3 principais situações nas quais uma obra cai em domínio público sob a legislação brasileira, observado ainda a questão das obras derivadas.
- Cita a Convenção da União de Berna, que estabelece um período de proteção mínimo de 50 anos, muito embora diversos países tenham aumentado o prazo. Fala da sobreposição de leis (leis nacionais e internacionais).
- Fala dos Direitos Morais de forma pontual, que no Brasil são inalienáveis e irrenunciáveis.
- No Brasil, no caso das obras em domínio público, os direitos morais ficam a cargo do Estado. Por questão de adminsitaração, obviamente o estados se ocupa apenas das grandes obras.
Alberto Leôncio
editar- Alberto inicia sua apresentação às 19:27.
- Inicialmente, Alberto apresenta noções básicas da Wikipedia e a questão de de que o projeto não aceita pesquisa inédita.
- Alberto fala então da noção de fonte e da questão da confiabilidade derivada disso.
- Traz exemplos de mau uso e SPAM e a criação da assim chamada "Black list". faz a ressalva em relação ao nome. Explica o funcionamento da lista.
- Alberto cita o caso do Lattes como uma fonte não fiável.
- Alberto mostra as a multiplicidade de locais onde isso tudo era debatido e a necessidade de criação de uma Cenrral de Confiabilidade.
Sessão de perguntas
editar- Paulo Darwin pede para Pedro abordar a questão dos direitos de povos tradicionais
- Pedro contexttualiza a complexidade desses casos e cita o caso da Natura.
- Felipe Lima pergunta ao Pedro sobre o propósito das diferentes versões das licenças Creative Commons.
- Pedro explica a questão da internacionalização e a CC-Zero
- Celio pergunta para Alberto acerca da viabilidade de uma "tipologia de motivos" de inservação de fontes não confiáveis
- Gabriel e Valério falam da subjetividade das fontes consideradas como "não confiáveis".